CÓDIGO DE ÉTICA DIGITAL E CONDUTA – INSTITUTO BREZOLIN

Última atualização: 24 de fevereiro de 2026 | Versão: 1.0

1. FINALIDADE E ALCANCE

Este Código de Ética Digital estabelece os princípios, limites e compromissos do Instituto Brezolin na oferta de conteúdos, avaliações, comunicações e serviços no ambiente digital.

Seu objetivo é:

Proteger a dignidade, autonomia e bem-estar do indivíduo;

Garantir clareza de intenção em todas as interações;

Assegurar que toda comunicação seja baseada em respeito, consciência e responsabilidade;

Orientar a conduta de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços.

Âmbito de aplicação:

Este Código aplica-se a todas as atividades digitais do Instituto Brezolin, incluindo site, redes sociais, WhatsApp, e-mail marketing, anúncios pagos e plataformas de terceiros.

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

O Instituto Brezolin atua com base nos seguintes pilares éticos:

Princípio Compromisso

Respeito à autonomia Reconhecemos o livre arbítrio e a capacidade de escolha de cada indivíduo

Clareza e honestidade Comunicamos de forma transparente, sem omissões ou ambiguidades

Não exploração emocional Não utilizamos vulnerabilidades emocionais para induzir decisões

Consentimento consciente Toda coleta de dados ou adesão a serviços ocorre mediante consentimento explícito e informado

Ética na educação emocional Nossos conteúdos visam o desenvolvimento humano, não a dependência

Transparência operacional Ofertas, processos, limites e resultados são apresentados com clareza

Compromisso absoluto: Nenhuma ação digital tem como objetivo induzir, pressionar, manipular ou coagir decisões.

3. SOBRE CONTEÚDOS E COMUNICAÇÕES

3.1 Natureza dos Conteúdos

Todo conteúdo educativo oferecido pelo Instituto Brezolin possui caráter:

✅ Informativo e reflexivo

✅ Orientativo e formativo

✅ Baseado em metodologias reconhecidas (PNL, Neurociência, Mindfulness, Coaching)

3.2 Limitações e Avisos

❌ Nenhum conteúdo substitui acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico quando necessário;

❌ Não prometemos curas, resultados garantidos ou transformações automáticas;

❌ Não utilizamos linguagem que induza ao medo, culpa, vergonha ou autodepreciação;

✅ Cada pessoa é responsável por suas escolhas, decisões e pelo ritmo do próprio processo.

3.3 Depoimentos e Relatos

Depoimentos apresentados são relatos espontâneos e subjetivos;

Não constituem garantia de resultados para outros usuários;

São publicados com autorização expressa dos relatores;

Identificam claramente que experiências são individuais.

4. AVALIAÇÃO EMOCIONAL INTEGRATIVA

4.1 O Que É

A Avaliação Emocional Integrativa é uma ferramenta educacional de autoconhecimento que visa:

Organizar percepções emocionais e padrões de comportamento;

Ampliar a consciência pessoal sobre crenças e decisões;

Auxiliar na identificação de pontos de atenção para desenvolvimento;

Oferecer direcionamento para próximos passos, se desejado.

4.2 O Que NÃO É

❌ Não constitui diagnóstico médico, psicológico ou psiquiátrico;

❌ Não substitui tratamentos clínicos ou terapêuticos;

❌ Não identifica, classifica ou rotula transtornos de saúde mental;

❌ Não prescreve intervenções, medicamentos ou condutas de saúde.

4.3 Consentimento e Voluntariedade

A participação é sempre voluntária;

O usuário recebe informações claras sobre finalidade e limites antes de iniciar;

O consentimento é coletado mediante checkbox obrigatório, nos termos da LGPD;

O usuário pode interromper o processo a qualquer momento, sem penalidades.

5. MARKETING, CONVITES E OFERTAS

5.1 Princípios de Comunicação Comercial

O Instituto Brezolin compromete-se a:

✅ Não utilizar estratégias de medo, urgência falsa ou escassez artificial;

✅ Garantir acesso a conteúdos educativos sem obrigação de compra;

✅ Apresentar ofertas como convites, nunca como imposições ou condições para acesso a informações básicas;

✅ Respeitar integralmente a decisão do usuário de não prosseguir em qualquer etapa;

✅ Identificar claramente comunicações promocionais;

✅ Oferecer opção simples e gratuita de cancelamento (opt-out) em todas as mensagens.

5.2 Conformidade com Plataformas

Nossas práticas de marketing seguem rigorosamente as políticas de:

Meta Business (Facebook/Instagram): Diretrizes de anúncios para serviços de desenvolvimento pessoal;

WhatsApp Business: Normas de comunicação comercial e anti-spam;

Google Ads: Políticas de representação honesta e não discriminatória.

6. RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO DIGITAL

6.1 Coleta e Uso de Dados de Contato

O contato ocorre somente quando o usuário fornece seus dados de forma voluntária e consciente;

Os dados são utilizados exclusivamente para as finalidades informadas no momento da coleta;

Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais ou de marketing externo.

6.2 Canais de Comunicação

Canal - Finalidade - Frequência

WhatsApp - Agendamento, suporte, comunicações autorizadas - Conforme necessidade e consentimento

E-mail - Conteúdos educativos, informativos, ofertas (quando autorizado) - Conforme preferência do usuário

Redes sociais - Conteúdos públicos, interações orgânicas - Diária/semanal, conforme calendário editorial

6.3 Direito de Interrupção (Opt-out)

O usuário pode solicitar a interrupção das comunicações a qualquer momento:

WhatsApp: Enviar a palavra "PARAR" para +55 54 99427-5888;

E-mail: Clicar no link "Cancelar inscrição" no rodapé de qualquer mensagem;

E-mail direto: Enviar solicitação para privacidade@institutobrezolin.com.br;

Formulário do site: Utilizar campo de preferência de comunicação, quando disponível.

Prazo de processamento: Até 48 horas úteis.

7. COMPROMISSO COM A CONSCIÊNCIA E O LIVRE ARBÍTRIO

O Instituto Brezolin acredita que:

"Processos reais de desenvolvimento humano acontecem apenas quando há consciência, escolha e responsabilidade."

Por isso:

✅ Reconhecemos que nenhum serviço é adequado para todas as pessoas;

✅ Respeitamos o momento, o ritmo e a decisão de cada indivíduo;

✅ Não insistimos, pressionamos ou constrangemos quem decide não prosseguir;

✅ Orientamos, quando pertinente, a busca por profissionais de saúde qualificados.

8. CONDUTA DE COLABORADORES E PARCEIROS

8.1 Compromissos da Equipe

Todos os colaboradores, mentores e parceiros do Instituto Brezolin comprometem-se a:

Tratar usuários com respeito, empatia e profissionalismo;

Manter confidencialidade sobre informações compartilhadas em atendimentos;

Não realizar promessas além do escopo educacional dos serviços;

Encaminhar para profissionais de saúde quando identificarem necessidade clínica;

Seguir este Código de Ética em todas as interações digitais e presenciais.

8.2 Supervisão e Accountability

Condutas são supervisionadas pelo Encarregado de Dados (DPO) e pela direção do Instituto;

Violações deste Código são apuradas e podem resultar em medidas disciplinares;

Usuários podem reportar preocupações éticas pelo canal dedicado (Seção 10).

9. ATUALIZAÇÕES DESTE CÓDIGO

Este Código de Ética Digital pode ser atualizado periodicamente para refletir:

Melhorias operacionais e amadurecimento institucional;

Adequações a mudanças legais ou regulatórias (LGPD, normas de plataformas);

Evolução das práticas de desenvolvimento humano e educação emocional.

Notificação de mudanças:

Alterações significativas serão comunicadas por aviso no site ou e-mail;

A data da última atualização será sempre informada no início deste documento;

O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. CANAL DE ÉTICA E RELATO DE PREOCUPAÇÕES

10.1 Como Reportar

Caso identifique conduta que considere inadequada, desrespeitosa ou em desacordo com este Código, você pode reportar de forma confidencial:

📧 E-mail dedicado: etica@institutobrezolin.com.br

📱 WhatsApp: +55 54 99427-5888 (informar "Assunto: Ética")

📬 Formulário no site: [inserir link, quando disponível]

10.2 O Que Informar

Para agilizar a apuração, inclua:

Descrição clara da situação ou preocupação;

Data, horário e canal onde ocorreu a interação;

Seu nome e e-mail para contato (opcional, se desejar anonimato, informe);

Qualquer evidência disponível (prints, mensagens, etc.).

10.3 Prazo e Sigilo

Resposta inicial: Em até 10 (dez) dias úteis;

Sigilo garantido: Todas as solicitações são tratadas com confidencialidade;

Não-retaliação: Usuários que reportam de boa-fé não sofrem qualquer tipo de represália.

11. RELAÇÃO COM OUTROS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

Este Código de Ética deve ser lido em conjunto com:

Documento – Finalidade - Link

Política de Privacidade - Proteção e tratamento de dados pessoais (LGPD) - https://www.institutobrezolin.com.br/politica-de-privacidade

Termos de Uso - Regras de utilização do site e serviços - https://www.institutobrezolin.com.br/termos-de-uso

Em caso de aparente conflito entre documentos, prevalece o princípio mais protetivo ao usuário.

12. CONTATO INSTITUCIONAL E ENCARREGADO DE DADOS

Para dúvidas, informações ou solicitações relacionadas a este Código de Ética ou à conduta do Instituto Brezolin:

📱 WhatsApp: +55 54 99427-5888

📧 Ética e Conduta: etica@institutobrezolin.com.br

📧 Privacidade e Dados (DPO): privacidade@institutobrezolin.com.br

👤 Encarregado de Dados (DPO): Leandro Zanella Brezolin

📍 Endereço: Caxias do Sul, RS – Brasil

🌐 Site: https://www.institutobrezolin.com.br

📋 CNPJ: 59.674.833/0001-80

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Caso não fique satisfeito com nossa resposta sobre tratamento de dados, você pode contatar a ANPD:

🌐 Site: www.gov.br/anpd

📧 E-mail: ouvidoria@anpd.gov.br

13. ACEITAÇÃO

Ao prosseguir com a navegação, inscrição, participação em avaliações ou contratação de qualquer serviço do Instituto Brezolin, o usuário declara que:

✓ Leu, compreendeu e concorda com este Código de Ética Digital e Conduta;

✓ Reconhece os princípios aqui estabelecidos como base para a relação institucional;

✓ Está ciente dos canais disponíveis para reportar preocupações ou exercer direitos.

Instituto Brezolin – CNPJ: 59.674.833/0001-80

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